A Câmara de Juazeirinho protocolou para apreciação um PL que visa proibir fogos de artifícios com efeitos sonoros ruidosos.
"A medida adotada pelo município caso Lei Aprovada visa diminuir a poluição sonora que causa desassossego e compromete a saúde de seus cidadãos e animais” foi o que destacou a Vereadora de Cícero autora do PL.
Os fogos de luz ficam permitidos e no caso de descumprimento dos com barulho o cidadão poderá ser denunciado ao Ministério Público.
Diversos municípios pelo Brasil já seguem leis semelhantes.
BLOG DO WALLONY
Câmara protocola projeto que proíbe fogos de artifícios com efeitos sonoros ruidosos em Juazeirinho
Reviewed by Wallony Oliveira
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outubro 20, 2021
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