O município de Santo André contará com uma Unidade Municipal de Atendimento do Incra. A conquista foi articulada pelo secretário de agricultura, @alex_barbosa89 , e contou com todo o apoio do prefeito @edglei_amorim , que disponibilizou a Prefeitura para parceria com o órgão.
Segundo o secretário Alex, a conquista da unidade do INCRA para Santo André será fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o INCRA por meio do chefe da divisão de governança fundiária da entidade, o senhor Lisboa Dias. O acordo será celebrado brevemente.
O serviço funcionará na Secretaria Municipal de Agricultura e realizará o cadastramento dos imóveis rurais, bem como a emissão de certificado de imóvel Rural (CCIR), fornecimento de informações sobre o titular da terra, área, localização, exploração e classificação fundiária do imóvel.
O documento fornecido pelo INCRA é indispensável para legalização das propriedades rurais em cartório, assim como para suas eventuais transferências, arrendamento, hipoteca, desmembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. A unidade ainda vai disponibilizar os serviços de declaração de imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR.
ASCOM
Reviewed by Wallony Oliveira
on
fevereiro 26, 2021
Rating:
Nenhum comentário: