A lei sancionada é assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
A lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.
Algumas cidades da Paraíba já estavam executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.
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Sancionada lei que proíbe fogueiras na PB durante pandemia
Reviewed by Wallony Oliveira
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junho 20, 2020
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