Prefeitura de Santo André emite novo decreto com medidas cautelares de enfrentamento ao Coronavírus


A Prefeitura de Santo André, emitiu nesta terça-feira (24), um novo decreto contendo medidas cautelares de enfrentamento ao coronavírus no município nos próximos dias.


Ficam suspensos por tempo indeterminado: a realização da tradicional Feira Livre às sextas-feiras, o funcionamento de bares, academias, ginásios, quadras esportivas, armarinhos, loja de roupas, calçados, perfumarias e demais estabelecimentos comerciais que não sejam considerados essenciais a vida, realização de eventos públicos e particulares como shows musicais e demais aglomerações, funcionamento de órgãos públicos com exceção dos setores da Infraestrutura e Saúde, respeitando o expediente interno apenas para demandas administrativas em todos os setores e as licitações para aquisição de bens, serviços e insumos da Saúde e Social destinados a emergências.

Orientamos aos proprietários de comercios locais, que passem a oferecer o serviço de delivery (entregas em casa), para evitar prejuízos e atender a demanda de seus clientes.

Permancem em funcionamento normal: comércio de alimentos, postos de gasolina, restaurantes,farmácias e pronto socorro, desde que sigam as orientações que estão sendo divulgadas pelos órgão de Saúde.

O descumprimento das regras estabelecidas, especialmente quando resultar na aglomeração de igual ou superior a 10 mais pessoas, implicará na interdição do local sem demais penalidade legais.

Os serviços de Saúde permanecem funcionando com prioridade para atendimento a grupos de risco e urgência e emergência.

Fica determinado o isolamento social no âmbito do município, com toque de recolher a partir das 22h00 com auxílio da Polícia Militar da Paraíba, a quarentena de 15 dias para pessoas que residem em outras localidades do território brasileiro e que atualmente se encontram em Santo André.

A Festa da Cabra Rainha, fica suspensa e só será realizada ainda este ano, se houver total extinção do coronavírus e o São João só acontecerá se o surto já tiver sido controlado não implicando em maiores riscos a população.


Os serviços de limpeza urbana e distribuição de água no chafariz da Sudene devem continuar funcionando com cronograma fixado em locais visíveis.

Os órgãos municipais, deverão disponibilizar números telefônicos para que a população entre em contato para dúvidas e esclarecimentos.

Fica instituído o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Combate ao COVID-19, sendo composto por:

- Secretário Municipal de Saúde
- Coordenador da Atenção Básica
- Coordenador de Vigiçância Epidemiológica
- Representante do Conselho Municipal de Saúde
- Representante da Secretaria de Comunicação
- Representantes da Secretaria de Assistência Social
- Representantes da Secretaria de Educação
- Representante da Secretaria de Infraestrutura
- Representante da Secretaria de Agricultura

As aulas da rede municipal de ensino permanecem suspensas por tempo indeterminado e a Secretaria de Educação devem manter grupos de estudos através de ferramentas online.

Ficam dispensados das atividades internas e externas, funcionários que pertencem ao grupo de risco: idosos a partir de 65 anos e grávidas sem prejuízo de remuneração.

O deslocamento de pacientes para outras cidades/estados só será feito em caso não forem solucionadas as demandas em Santo André.


Confira aqui, o documento oficial que rege todas essas normas estabelecidas!

SECOM 
Prefeitura de Santo André emite novo decreto com medidas cautelares de enfrentamento ao Coronavírus Prefeitura de Santo André emite novo decreto com medidas cautelares de enfrentamento ao Coronavírus Reviewed by Wallony Oliveira on março 25, 2020 Rating: 5
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